Política de Privacidade

1. Introdução

O Sucupira Direito, escritório de advocacia especializado em direito das sucessões, com sede na Rua Sete de Setembro 942, Centro, Manaus — AM, CEP 69005-140, é o controlador dos dados pessoais coletados por meio deste website.

Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os retemos e quais direitos o titular dos dados possui. Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados coletados e finalidade

Coletamos apenas os dados necessários para responder às solicitações de contato e para o funcionamento básico do site:

• Nome e sobrenome — identificação do solicitante para fins de contato e atendimento.
• Endereço de e-mail — canal de retorno de contato.
• Número de telefone (opcional) — alternativa de contato quando fornecido.
• Mensagem (opcional) — descrição inicial da situação pelo visitante.
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, coletados automaticamente por ferramentas de análise.

Base legal: consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD) para dados de formulário; interesse legítimo (Art. 7º, IX, LGPD) para dados de navegação utilizados em melhoria do site.

Retenção: dados de formulário são mantidos por até 2 anos a partir do último contato. Dados de navegação agregados são retidos por até 14 meses.

3. Uso dos dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de contato enviadas pelo formulário do site;
• Verificar a possibilidade de atendimento para o caso descrito;
• Manter comunicação relacionada ao serviço solicitado;
• Análise estatística de acesso ao site para melhorias internas.

Os dados pessoais não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins de marketing. Podem ser compartilhados com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail) que processam dados em nome do escritório, sob contrato de confidencialidade.

4. Proteção dos dados

Adotamos as seguintes medidas para proteger os dados pessoais dos titulares:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS;
• Acesso restrito a dados por parte de membros do escritório com necessidade de conhecimento;
• Armazenamento em servidores com controles de acesso e backups periódicos;
• Revisão periódica das práticas de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento básico e análise de acesso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes sobre os tipos utilizados e como controlá-los.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Acesso — saber quais dados pessoais seus estão armazenados;
• Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos;
• Exclusão — pedir a remoção de dados desnecessários ou tratados com base em consentimento;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior;
• Oposição — opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias;
• Reclamação — registrar reclamação junto à ANPD (www.gov.br/anpd).

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Atenderemos no prazo de 15 dias úteis.

7. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Sucupira Direito não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de idade

Os serviços do escritório são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de menores coletados sem consentimento adequado, eles serão removidos.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site antes de entrarem em vigor.

10. Contato sobre privacidade

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados, entre em contato: